Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
12/07/2024	Requerimento 228/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para avaliar a qualidade e a capacidade de atendimento nas especialidades médicas citadas, garantindo que a população de Chapadão do Sul tenha acesso adequado aos serviços de saúde.	Aprovado	PDF
05/07/2024	Requerimento 227/2024 - Poder Legislativo Considerando a importância da transparência na execução de obras públicas e a necessidade de assegurar que todas as etapas e requisitos legais foram devidamente cumpridos, solicito que as cópias dos documentos mencionados sejam fornecidas para análise.	Aprovado	PDF
28/06/2024	Requerimento 226/2024 - A. B Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os recursos destinados ao município, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Relação das Emendas Parlamentares anunciadas no dia 25 de junho. Detalhamento dos valores destinados em cada emenda. Identificação de qual parlamentar destinou cada emenda. Finalidade de cada emenda, (se houver). Identificação do município que receberá cada emenda.	Aprovado	PDF
27/06/2024	Requerimento 225/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.	Aprovado	PDF
21/06/2024	Requerimento 222/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A revitalização da rodovia MS 306 no perímetro urbano é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança para os munícipes e para todos que transitam por essa via, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local. A transparência e o acompanhamento desse processo são fundamentais para assegurar que a obra será realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. Sendo assim, solicito que sejam obtidas as seguintes informações: O status atual da licitação para a obra de revitalização da rodovia MS 306 dentro do...	Aprovado	PDF
21/06/2024	Requerimento 223/2024 - V. C JUSTIFICATIVA O Programa Lote Urbanizado desempenhou um papel crucial na promoção da habitação digna, proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de construir suas próprias moradias com apoio da administração municipal. Seu encerramento gerou preocupações e questionamentos entre os beneficiários e a comunidade em geral. Diante disso, solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos: Motivos do Encerramento: Quais foram as razões que levaram ao término do Programa Lote Urbanizado em nosso município? Impacto na Comunidade: Qual será o impacto do...	Aprovado	PDF
21/06/2024	Requerimento 224/2024 - A. JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre a gestão dos recursos do FUNDEB e seu impacto na melhoria da educação básica em nosso município.	Aprovado	PDF
14/06/2024	Requerimento 219/2024 - A. JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre os esforços para promover a inclusão educacional e apoiar os alunos com dificuldades de aprendizado.	Aprovado	PDF
14/06/2024	Requerimento 220/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre os esforços para promover a promoção de um programa habitacional de relevância no município.	Aprovado	PDF
14/06/2024	Requerimento 221/2024 - A.T Informações necessárias: Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação. Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.	Aprovado	PDF
07/06/2024	Requerimento 218/2024 - T. JUSTIFICATIVA Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e objetiva, a fim de garantir a transparência e manter a comunidade informada sobre o progresso e os benefícios do projeto de loteamento na Comunidade Pedra Branca.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 210/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como objetivo obter informações atualizadas sobre o cronograma de instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. É de interesse da comunidade local e de todos os munícipes acompanhar de perto o andamento dessa importante medida para a segurança e o ordenamento do espaço público. Foi constatado que os alambrados já foram adquiridos há mais de meses, porém, até o momento, não houve a instalação dos mesmos. Diante disso, é necessário esclarecer quando...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 211/2024 - M. JUSTIFICATIVA: a referida solicitação tem por objetivo, esclarecer as causas da demora no atendimento e informar a comunidade sobre as ações que estão sendo implementadas para resolver essa situação.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 212/2024 - E. S JUSTIFICATIVA As referidas informações tem como objetivo garantir a transparência e a adequada comunicação à comunidade sobre o andamento e os benefícios das obras no hospital municipal.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 213/2024 - A. A JUSTIFICATIVA As referidas informações têm como objetivo garantir a transparência e manter a comunidade e os envolvidos informados sobre o andamento da implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.	Aprovado	PDF
10/05/2024	Requerimento 206/2024 - A. Ressalto a importância dessas informações para subsidiar a formulação de políticas públicas e ações que promovam a inclusão escolar e o atendimento adequado às necessidades dos estudantes com deficiência em nosso município.	Aprovado	PDF
10/05/2024	Requerimento 207/2024 - A. A Ressalto a importância dessas informações para que esta Casa de Leis possa acompanhar de perto o andamento desse projeto e garantir que a comunidade escolar seja atendida de maneira satisfatória.	Aprovado	PDF
10/05/2024	Requerimento 208/2024 - V. C JUSTIFICATIVA: Tais informações tem como objetivo promover a transparência e garantir o adequado planejamento e execução nas obras das Ruas do Esplanada 4 e 5, visando o bem-estar e a segurança dos moradores dessas localidades.	Aprovado	PDF
10/05/2024	Requerimento 209/2024 - V. C JUSTIFICATIVA: Tais informações tem como objetivo assegurar a transparência e a qualidade das intervenções realizadas no CEI Esplanada, visando o bem-estar e a segurança das crianças, dos profissionais e de toda a comunidade escolar.	Aprovado	PDF
19/04/2024	Requerimento 204/2024 - A.T JUSTIFICATIVA Considerando a importância das atividades aquáticas para a promoção da saúde e bem-estar da população, é fundamental garantir que as condições necessárias estejam adequadas para o desenvolvimento dessas atividades de forma segura e eficiente. Solicitamos que as informações sejam fornecidas, a fim de garantir a transparência e a eficiência na prestação de serviços à comunidade.	Aprovado	PDF

12/07/2024

Requerimento 228/2024 - V. C
JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para avaliar a qualidade e a capacidade de atendimento nas especialidades médicas citadas, garantindo que a população de Chapadão do Sul tenha acesso adequado aos serviços de saúde.  

Aprovado

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