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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
06/02/2025 Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A criação de um Novo Polo Empresarial foi uma das promessas de campanha do atual gestor municipal, sendo um compromisso assumido com empresários e a população. Esse projeto é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do município, pois visa atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor produtivo local. Dessa forma, faz-se necessária a obtenção de informações detalhadas sobre o andamento do projeto, a fim de garantir transparência na gestão pública e permitir o acompanhamento das ações tomadas pelo Executivo para a concretização...
Aprovado
31/01/2025 Requerimento 3/2025 - Mika
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das destinações orçamentárias estabelecidas, assegurando que as emendas impositivas aprovadas pelo Legislativo sejam devidamente executadas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações pertinentes.
Aprovado
31/01/2025 Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir o acompanhamento da situação financeira do município. O conhecimento desses dados é essencial para avaliar a capacidade orçamentária da administração municipal, bem como para subsidiar a fiscalização e o planejamento das políticas públicas em benefício da população. Diante do exposto, aguardo o envio das informações solicitadas no prazo regimental para os devidos esclarecimentos e acompanhamento das ações...
Aprovado
29/01/2025 Requerimento 1/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA Este requerimento busca promover maior transparência e eficiência na gestão do patrimônio público municipal, assegurando que os bens adquiridos com recursos públicos sejam geridos de forma adequada, conservados e utilizados em benefício da população. A correta gestão e fiscalização do patrimônio público são essenciais para evitar desperdícios, prevenir irregularidades e garantir que o município esteja alinhado às normas legais e aos princípios da administração pública, especialmente no que tange à economicidade e...
Aprovado
29/01/2025 Requerimento 2/2025 - Raul
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em virtude das constantes cobranças por parte dos cidadãos do município, preocupados com a situação de animais abandonados nas ruas, bem como com a aplicação das normas previstas na referida Lei, que visa garantir a posse responsável e a proteção dos animais. Ante ao exposto, aguardo o devido esclarecimento e as informações sobre as ações planejadas ou já em execução para efetivar as determinações da Lei.  
Aprovado
06/12/2024 Requerimento 244/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que os serviços essenciais operados pelas máquinas e veículos do município não sejam comprometidos.
Aprovado
29/11/2024 Requerimento 243/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICSTIVA Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir que os investimentos realizados atendam de forma eficiente e sustentável às necessidades da população.    
Aprovado
21/11/2024 Requerimento 241/2024 - Mika
Justificativa   A presente solicitação tem por objetivo promover a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à agricultura familiar e assegurar que os equipamentos e implementos agrícolas sejam utilizados de forma eficiente e em benefício dos pequenos e médios produtores, incluindo assentados, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local.   A disponibilização destas informações permitirá compreender melhor a distribuição e utilização dos recursos, garantindo que as patrulhas mecanizadas estejam acessíveis e adequadamente...
Aprovado
21/11/2024 Requerimento 242/2024 - Alirio Bacca
Justificativa   A aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes para tratamento médico em Barretos é uma ação importante e de grande impacto social. Contudo, é essencial que o veículo adquirido esteja adequadamente equipado para atender às necessidades específicas dos pacientes, garantindo acessibilidade e conforto durante o deslocamento.   A inclusão de um banheiro no veículo é indispensável para viagens longas, principalmente considerando as condições de saúde e a dignidade dos pacientes. Da mesma forma, a instalação de uma rampa de elevação...
Aprovado
06/11/2024 Requerimento 240/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A transparência sobre essas informações é essencial para que a população tenha ciência do andamento dos projetos que visam o bem-estar da comunidade.
Aprovado
01/11/2024 Requerimento 239/2024 - Marcelo Costa
Justificativa Essa solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, que acompanha de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. A revitalização da Praça do Bairro Esperança representa um espaço essencial para lazer, convivência e bem-estar dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.    
Aprovado
31/10/2024 Requerimento 236/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essas informações são fundamentais para a análise da situação atual do serviço de táxi em Chapadão do Sul e para a consideração de eventuais ajustes necessários para atender à demanda da população.  
Aprovado
31/10/2024 Requerimento 237/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFUICATIVA Esse requerimento tem o objetivo de esclarecer o estágio atual do projeto e as etapas já realizadas, bem como o cronograma para a conclusão da obra. O Centro de Imagem será um recurso essencial para aprimorar o atendimento médico e agilizar os diagnósticos dos pacientes da rede municipal de saúde.
Aprovado
31/10/2024 Requerimento 238/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento visa esclarecer o estágio atual desse processo, incluindo as etapas já realizadas, eventuais desafios encontrados e o cronograma previsto para a chegada e instalação dos equipamentos. A aquisição desses aparelhos representa um importante avanço para o atendimento da saúde pública no município, oferecendo diagnósticos mais completos e acessíveis à população.
Aprovado
18/10/2024 Requerimento 235/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A obra de canalização trouxe melhorias significativas para a região, mas a falta de gramado no canteiro tem causado desconforto visual e problemas com acúmulo de poeira e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, solicitamos informações detalhadas sobre quando será feita a finalização dessa obra, com a instalação do gramado, para completar o paisagismo da área. A instalação do gramado no referido canteiro contribuirá para a revitalização do espaço, melhorando a estética urbana e o bem-estar da população local. É de interesse dos moradores e usuários...
Aprovado
12/09/2024 Requerimento 233/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da demora injustificada para o início das obras de cercamento das represas de contenção de águas pluviais, mesmo após a compra dos materiais necessários, conforme evidenciado na cópia do pregão da compra de materiais realizada há dois anos.  
Aprovado
12/09/2024 Requerimento 234/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário diante da execução inadequada da obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida das Araras, no Bairro Esplanada 1, que resultou em afundamento do asfalto em menos de um ano. A situação representa desperdício de recursos públicos e causa transtornos à população local. Assim, torna-se fundamental obter informações sobre o planejamento para a correção adequada do serviço e medidas preventivas para evitar recorrência. ​​​​​​​
Aprovado
16/08/2024 Requerimento 232/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essas informações são essenciais para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito da educação municipal.
Aprovado
09/08/2024 Requerimento 231/2024 - Vanderson Cardoso
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara e detalhada, a fim de garantir a transparência e manter a comunidade informada sobre o progresso deste projeto, que é de suma importância para o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura local.  
Aprovado
02/08/2024 Requerimento 229/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A solicitação dessas informações é essencial para garantir a transparência na gestão dos recursos e assegurar que a população de Chapadão do Sul tenha conhecimento sobre o uso responsável dos recursos públicos.
Aprovado

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