Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
05/04/2024	Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a importância da habitação popular para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, é de interesse público o acompanhamento e a transparência em relação às ações realizadas pelo poder público nessa área. Solicito que as informações sejam fornecidas de acordo com o princípio da transparência e do acesso à informação pública.	Aprovado	PDF
05/04/2024	Requerimento 203/2024 - Vanderson Cardoso Considerando a importância dos serviços públicos de infraestrutura para o conforto e bem-estar dos cidadãos, é necessário obter esclarecimentos sobre o status da obra dos banheiros públicos na referida praça, desta forma, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o atual estágio da construção dos banheiros públicos na Praça Asa Branca? Houve algum contratempo ou obstáculo que tenha impactado o cronograma da obra? Em caso afirmativo, solicito de...	Aprovado	PDF
27/03/2024	Requerimento 201/2024 - Vanderson Cardoso Considerando a importância das estradas rurais para o acesso e escoamento da produção agrícola, bem como para o deslocamento dos moradores das áreas rurais, torna-se relevante ter um conhecimento preciso sobre a quantidade de quilômetros dessas vias em nosso território.	Aprovado	PDF
22/03/2024	Requerimento 198/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Essas informações são de interesse público e contribuirão para a transparência e acompanhamento dos projetos relacionados à nossa comunidade.	Aprovado	PDF
22/03/2024	Requerimento 199/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Esta solicitação é de grande importância para mim e para a comunidade, pois estamos acompanhando de perto o uso adequado dos recursos públicos destinados a essa iniciativa. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta dentro dos prazos estabelecidos.	Aprovado	PDF
22/03/2024	Requerimento 200/2024 - André dos Anjos Dentre as informações requeridas, gostaria de esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Qual é o plano emergencial elaborado para abrigar os alunos da Creche Esplanada até que a situação seja regularizada e as obras de reparo concluídas? 2. Quais são os locais alternativos identificados para a realocação temporária dos alunos e como será feita essa transição? 4. Como será assegurada a continuidade das atividades educacionais e a qualidade do ensino durante esse período de tra...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Requerimento 196/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Nos últimos meses, temos observado uma interrupção na construção dos abrigos nos pontos de ônibus de nosso município, o que tem gerado questionamentos por parte dos pais e usuários do transporte coletivo. A falta de continuidade dessas obras tem causado transtornos e desconforto para aqueles que dependem do transporte público, especialmente em dias de chuva ou sol intenso. Portanto, é de suma importância esclarecer os motivos que levaram a essa paralisação e entender se há previs...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Requerimento 197/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Ressalto a importância de que o transporte coletivo opere regularmente, especialmente nos dias úteis e nos horários comerciais, para garantir a acessibilidade e a mobilidade dos cidadãos, contribuindo para o funcionamento adequado da cidade. Recebi diversas reclamações de pessoas que, habituadas a utilizar o transporte coletivo, foram surpreendidas pela falta de circulação dos veículos, principalmente nos horários comerciais. Assim buscando cumprir o papel fiscalizador do vereador, solicito tais informações.	Aprovado	PDF
08/03/2024	Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A transparência nos processos de aquisição de materiais escolares é essencial para assegurar a lisura e a eficiência na utilização dos recursos públicos. Como representante da comunidade, é meu dever fiscalizar e garantir que tais processos ocorram de maneira transparente e em conformidade com as normas vigentes. Dessa forma, solicito que seja disponibilizada uma cópia do certame relacionado à aquisição dos kits de materiais escolares, incluindo informações sobre os fo...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Requerimento 194/2024 - Alline Tontini Até o presente momento, constato que a referida Cancha de Bocha ainda não foi construída, o que desperta minha preocupação e a de outros cidadãos interessados no desenvolvimento e na promoção do esporte em nossa comunidade.   Desta maneira, solicito gentilmente que Vossa Excelência forneça informações detalhadas sobre os motivos pelos quais a construção da Cancha de Bocha ainda não foi realizada, incluindo, mas não se limitando a:   Qual foi o cronograma estab...	Em andamento	PDF
08/03/2024	Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA: Esclareço que estas informações são de interesse público e têm o objetivo de garantir a adequada aplicação dos recursos municipais em prol da saúde e bem-estar dos servidores. Solicito que as informações sejam fornecidas no prazo legal estabelecido pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa.	Aprovado	PDF
23/02/2024	Requerimento 191/2024 - Vanderson Cardoso Gostaria de solicitar informações acerca do andamento do processo de construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel de Barros. A Escola Municipal Manoel de Barros, que recentemente foi construída, é um marco significativo para a comunidade local, representando um avanço no acesso à educação de qualidade. Contudo, observamos que, até o momento, não foram incluídas as informações referentes à construção da quadra poliesportiva no projeto inicial da ...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Requerimento 192/2024 - André dos Anjos Considerando a importância do Canil Municipal para o bem-estar e a proteção dos animais em nossa comunidade, e levando em conta a destinação de recursos de emendas impositivas dos Vereadores para essa finalidade, é fundamental obter esclarecimentos sobre o andamento do projeto de reforma e melhorias do referido local. A transparência no uso dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos estabelecidos são essenciais para garantir a eficácia e a legitimidade das ações do Poder Público.	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa As condições precárias das ruas no Bairro Esplanada 4 são uma preocupação legítima para a comunidade, que investiu na compra de terrenos nesse loteamento e está arcando com custos relacionados à infraestrutura. É fundamental assegurar que as obrigações da empresa loteadora sejam cumpridas e que a restauração das ruas seja realizada de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos por lei. A transparência na gestão pública é essen...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 187/2024 - Vanderson Cardoso Como membro ativo da comunidade, tenho interesse legítimo no desenvolvimento e na transparência das ações executadas pelo poder público em nossa cidade. Diante disso, gostaria de saber se o Poder Executivo, por intermédio dos profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, está acompanhando e fiscalizando devidamente o processo de construção do mencionado Anel Viário. Conforme entendemos, projetos de infraestrutura de grande porte, como este Anel Viário, demandam vigilância constante para gara...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 188/2024 - Vanderson Cardoso Como cidadão preocupado com a prestação de serviços essenciais à comunidade, especialmente no que diz respeito à saúde pública, gostaria de entender o motivo pelo qual um número significativo das ambulâncias, especificamente três das seis em circulação, encontram-se indisponíveis para atendimento. Entendo que a operacionalidade das ambulâncias é crucial para garantir o transporte seguro e oportuno de pacientes que necessitam de cuidados médicos urgentes. Porta...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 189/2024 - Vanderson Cardoso A referida lei foi promulgada com o propósito de combater e punir atos de crueldade contra os animais, estabelecendo diretrizes claras para a prevenção e punição de tais condutas. No entanto, tem sido observado pela comunidade a falta de aplicação prática da lei, o que levanta preocupações quanto à proteção dos animais em nossa cidade. Diante disso, solicito que o senhor e sua equipe forneçam esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Qual é o motivo pelo qual a Lei Municipal 1207/2019 ...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Requerimento 190/2024 - André dos Anjos Gostaria de conhecer as ações que estão sendo realizadas ou estão planejadas para garantir a adequada conservação e trafegabilidade das estradas rurais. Diante disso, solicito que o senhor e sua equipe forneçam esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Qual é o plano de manutenção das estradas rurais para o atual período, considerando a retomada das aulas e o fluxo de produção agrícola? Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança e o bom estado das estradas rur...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Requerimento 185/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Compreendendo a importância da transparência e do acesso à informação, gostaria de obter um relatório completo que detalhe os valores e destinações dos recursos provenientes dessas fontes. Tal relatório incluiria não apenas os montantes, mas também as áreas ou projetos específicos para os quais esses recursos foram alocados. Agradeço antecipadamente pela sua atenção a este pedido e pela cooperação no fornecimento dessas informações.	Aprovado	PDF
15/12/2023	Requerimento 184/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA Tendo em vista as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Chapadão do Sul, que têm gerado transtornos à população e prejuízos econômicos significativos, é essencial obter esclarecimentos da Energisa MS sobre as medidas adotadas para garantir a estabilidade do serviço e para compensar os danos causados à comunidade. Este requerimento visa garantir transparência e buscar soluções para as questões relacionadas ao fornecimento de energia no município.	Aprovado	PDF

05/04/2024

Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando a importância da habitação popular para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, é de interesse público o acompanhamento e a transparência em relação às ações realizadas pelo poder público nessa área. Solicito que as informações sejam fornecidas de acordo com o princípio da transparência e do acesso à informação pública.

Aprovado

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