Data | Descrição | Situação | Detalhes |
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11/04/2025 |
Requerimento
33/2025
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Marcelo Costa
Justificativa: A população tem manifestado insatisfação com o abandono da praça, que deveria ser um espaço de lazer, convivência e valorização urbana. A interrupção da obra, sem informações oficiais ou medidas paliativas, representa descaso com os recursos públicos e com os moradores da região. Assim, solicita-se resposta clara e fundamentada da administração municipal, com o objetivo de dar transparência ao processo e garantir o pleno exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo. |
Aprovado | |
11/04/2025 |
Requerimento
34/2025
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Junior Teixeira
Justificativa: A valorização dos profissionais da educação e dos servidores públicos em geral é um compromisso fundamental para a construção de uma gestão pública eficiente, justa e transparente. O recente anúncio de reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal gerou expectativas legítimas entre os profissionais da área, que aguardam informações oficiais quanto à tramitação e implementação da proposta. Da mesma forma, os demais servidores públicos municipais também aguardam esclarecimentos sobre o percentual de reajuste que lhes será aplicado, bem como sobre os... |
Aprovado | |
11/04/2025 |
Requerimento
35/2025
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Alline Krug Tontini
Justificativa: Este requerimento visa obter informações detalhadas sobre a efetiva implementação da Lei que garante o fornecimento gratuito de sensores de glicose, fundamental para o controle da diabetes e a qualidade de vida dos pacientes. A norma representa um avanço significativo na política pública de saúde do município, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. A transparência na execução do programa e a garantia de acesso aos dispositivos são fundamentais para que os benefícios da Lei cheguem a quem mais precisa. Assim, solicitamos as... |
Aprovado | |
11/04/2025 |
Requerimento
36/2025
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Marcelo Costa
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo acompanhar a aplicação correta da técnica de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas vias públicas do município, especialmente nas avenidas que desempenham papel estruturante na mobilidade urbana. A transparência e o controle técnico são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam bem aplicados, resultando em obras duráveis, seguras e que atendam aos padrões de qualidade exigidos. A apresentação desses documentos permitirá a fiscalização eficaz por parte desta Casa de Leis, assegurando o interesse público... |
Aprovado | |
11/04/2025 |
Requerimento
37/2025
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Vanderson Cardoso
Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo garantir transparência na gestão do patrimônio público e subsidiar estudos e decisões legislativas sobre a destinação e uso de terrenos pertencentes ao Município. Além disso, o acesso a essas informações contribui para o controle social e evita ocupações irregulares ou destinações indevidas de áreas que pertencem à coletividade. Dessa forma, aguardamos o envio das informações solicitadas para que esta Casa de Leis possa exercer sua função fiscalizadora e de planejamento com mais eficiência e... |
Aprovado | |
11/04/2025 |
Requerimento
38/2025
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Vanderson Cardoso
Justificativa: Trata-se de um problema recorrente, de conhecimento da administração, e que já foi comunicado formalmente, inclusive com registros audiovisuais. O acúmulo de sujeira e detritos nas vias não é apenas uma questão estética, mas principalmente de segurança pública e de mobilidade urbana. A população cobra providências e respostas da Prefeitura, e o papel desta vereadora é dar voz a essas reivindicações e exigir ações concretas e imediatas. |
Aprovado | |
11/04/2025 |
Requerimento
39/2025
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Junior Teixeira
Justificativa: A realização de concurso público é fundamental para garantir a eficiência e a legalidade na prestação dos serviços públicos, além de assegurar estabilidade e qualificação técnica no serviço municipal. Com a crescente demanda em diversas áreas, é essencial que o Poder Legislativo acompanhe as ações da administração relacionadas à recomposição e planejamento da força de trabalho. Esse requerimento busca obter informações objetivas e atualizadas para que esta Casa de Leis possa exercer seu papel fiscalizador e atender aos questionamentos da população... |
Aprovado | |
04/04/2025 |
Requerimento
26/2025
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Marcel D'Angelis
Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência e a eficiência no atendimento aos pacientes oncológicos, permitindo um acompanhamento mais preciso da situação e possibilitando a adoção de medidas que possam aprimorar os serviços prestados. Além disso, busca fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do câncer, garantindo melhor assistência à população. |
Aprovado | |
04/04/2025 |
Requerimento
27/2025
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Marcel D'Angelis
Justificativa: Este requerimento visa garantir a transparência na gestão da saúde pública municipal, assegurando que os cidadãos tenham acesso às informações sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento da Lei nº 1.241/2020 é essencial para garantir equidade no atendimento, além de permitir maior controle social e eficiência na administração dos serviços de saúde. |
Aprovado | |
04/04/2025 |
Requerimento
28/2025
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Andréia Lourenço
Justificativa: Este requerimento visa assegurar a efetiva implementação da Lei nº 1.046/2015, garantindo que a esterilização gratuita de cães e gatos seja realizada de forma transparente e eficiente, conforme determina a legislação vigente. O cumprimento desta lei é essencial para o controle da população de animais e para a promoção da saúde pública, além de contribuir para o bem-estar animal e para a redução de zoonoses no município. |
Aprovado | |
04/04/2025 |
Requerimento
29/2025
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Vanderson Cardoso
Justificativa: Este requerimento visa esclarecer à comunidade escolar os motivos da interrupção da construção da quadra poliesportiva da Escola Manoel de Barros, uma estrutura essencial para a prática esportiva e atividades recreativas dos alunos. A conclusão dessa obra é fundamental para a promoção do esporte e da qualidade de ensino, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que essa obra seja finalizada o mais breve... |
Aprovado | |
04/04/2025 |
Requerimento
30/2025
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Raul
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações claras e transparentes sobre a contratação da empresa responsável pelo novo Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos municipais. A reformulação desse plano é de extrema importância para garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos da administração pública. Dessa forma, aguardamos as devidas informações e providências para garantir que esse processo seja conduzido com a devida transparência e participação dos... |
Aprovado | |
04/04/2025 |
Requerimento
31/2025
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Raul
Justificativa: Este requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca do andamento do projeto de parceria entre o município e o SEST/SENAT voltado aos tratamentos odontológicos especializados, especialmente no que tange à disponibilização de próteses e demais procedimentos que não são atendidos na rede básica de saúde. Trata-se de uma iniciativa memorável, que pode trazer inúmeros benefícios à população, promovendo dignidade e qualidade de vida aos munícipes. O acesso à saúde bucal é um direito fundamental, e a transparência na implantação desse... |
Aprovado | |
04/04/2025 |
Requerimento
32/2025
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Marcelo Costa
Justificativa: Chegaram a este vereador reclamações de diversos munícipes quanto à ineficiência das operações de tapa-buracos, uma vez que, segundo relatos, “faz um dia e no outro já cede”. Essa situação tem gerado transtornos ao tráfego urbano, insegurança para motoristas e pedestres, e desperdício de recursos públicos. Diante disso, é fundamental obter informações claras sobre a quantidade de material aplicado, bem como a forma de execução e fiscalização dos serviços, a fim de identificar possíveis falhas e garantir a adoção de medidas para aprimorar a... |
Aprovado | |
28/03/2025 |
Requerimento
20/2025
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Andréia Lourenço
Justificativa A construção da piscina do Conviver é uma demanda importante para a melhoria das atividades e do bem-estar da comunidade. Contudo, têm chegado questionamentos de moradores sobre o andamento da obra, o que gera incertezas sobre sua conclusão e utilização. Diante disso, torna-se necessária a divulgação clara e atualizada do cronograma da obra, ou, na ausência deste, esclarecimentos sobre a execução do projeto, a fim de garantir transparência e eficiência na gestão pública. |
Aprovado | |
28/03/2025 |
Requerimento
21/2025
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Raul
Justificativa Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre a paralisação dos serviços de recomposição asfáltica, garantindo a transparência na execução do contrato e cobrando providências para que os reparos sejam realizados o mais breve possível. A falta de manutenção tem gerado transtornos para motoristas e pedestres, comprometendo a mobilidade e a segurança da população. |
Aprovado | |
28/03/2025 |
Requerimento
22/2025
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Marcelo Costa
Justificativa: A entrega regular de cestas básicas é fundamental para garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que estão desempregadas e sem condições mínimas de subsistência. O atraso na distribuição gera preocupação, pois muitas dessas pessoas dependem desse suporte para garantir alimentação básica. Dessa forma, solicito que as informações sejam prestadas de maneira clara e objetiva, permitindo a devida transparência e fiscalização por parte desta Casa Legislativa e da comunidade. |
Aprovado | |
28/03/2025 |
Requerimento
23/2025
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Junior Teixeira
Justificativa Este requerimento visa garantir que o recurso destinado à construção do Centro de Distribuição de Alimentos seja utilizado de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, evitando o desperdício do recurso público. Solicito uma resposta detalhada e tempestiva para que possamos acompanhar o andamento do processo. |
Aprovado | |
28/03/2025 |
Requerimento
24/2025
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Marcelo Costa
Justificativa: O transporte circular era fundamental para a mobilidade urbana, especialmente para idosos, pessoas carentes e moradores de bairros mais afastados, que utilizavam os ônibus para deslocamento até hospitais, laboratórios, bancos e consultas médicas. Com a suspensão do serviço, muitas dessas pessoas estão enfrentando dificuldades para se locomover, comprometendo seu acesso a serviços essenciais. Diante disso, solicito que as informações sejam prestadas de forma clara e objetiva, permitindo que esta Casa Legislativa e a população tenham conhecimento dos motivos dessa... |
Aprovado | |
28/03/2025 |
Requerimento
25/2025
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Junior Teixeira
Justificativa Este requerimento visa garantir a transparência no andamento desses processos, assegurando que a aquisição dos equipamentos seja realizada de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, para beneficiar a população com a melhoria do atendimento médico. |
Aprovado |
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